ITBI: o que é e como influencia na compra de um apartamento?

Saiba o que é ITBI e como é cobrado na compra de seu apartamento!

Apertar de mãos negócios - ITBI compra de apartamentos

Foto: Reprodução

A realização do sonho de ter um apartamento próprio não é um processo fácil. Afinal, há imensa demanda de pesquisa, negociações, dúvidas e, principalmente, resolver os trâmites burocráticos. Isso porque a compra de um imóvel requer documentos, condições e pagamento de taxas. A maioria deles, inclusive, são pouco conhecidos e podem influenciar na assinatura e no pagamento do contrato.

Por exemplo, você sabe o que é ITBI? Esse imposto possui particularidades em relação ao cálculo do valor. Além disso,  o momento em que deve ser pago e a quem deve arcar com a despesa também são levados em conta. Conheça mais sobre essa taxa e como ela influencia na compra do apartamento.

O que é ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo de âmbito municipal que deve ser pago no momento da aquisição de qualquer imóvel. Essa taxa serve para regularizar a aquisição nos registros públicos e é utilizada pela administração da cidade para garantir o acesso a serviços públicos oferecidos, como coleta de lixo, instalação e fornecimento de água e luz, asfaltamento de vias, entre outras necessidades.

É importante frisar que o pagamento do ITBI deve ser feito e confirmado para que toda a documentação seja liberada e o imóvel transferido. Para a emissão da guia de recolhimento da taxa, é necessário que se tenha em mãos documentos relativos à negociação. O contrato, formulários relacionados ao município e comprovantes de pagamento são alguns deles.

O ITBI de acordo com a lei

O ITBI está previsto na Constituição Federal e cada município regulamenta o modo de arrecadação. Por conta disso, existem diferenças em relação ao momento do pagamento. Em algumas cidades, por exemplo, o imposto deve ser pago logo após a lavratura da escritura pública. Já em outras, o recolhimento é feito depois do registro da escritura.

O valor da taxa a ser paga também varia de acordo com o município. Como o ITBI é calculado com base no IPTU, o montante a ser pago varia entre 2 e 3%. Por isso, é importante perguntar ao corretor as porcentagens corretas e se existem condições especiais.

Outro fator que difere entre cada município é o prazo de pagamento do imposto. Na maioria dos casos, estipula-se uma data próxima à efetuação da transmissão do apartamento para o novo proprietário. Geralmente, isso é feito um mês depois do fechamento do acordo.

Como o ITBI influencia na compra do apartamento

O ITBI exerce um impacto considerável na compra de um apartamento. É provável que você ou algum conhecido não tenha ouvido falar sobre esse imposto, o que é comum entre pessoas que buscam o primeiro imóvel. O problema é que, por conta disso, a taxa geralmente não está inclusa no orçamento total da compra. Portanto, isso pode influenciar na decisão final.

Além disso, a legislação em alguns municípios não prevê quem deve ser o responsável pelo pagamento do imposto – na maioria dos casos, é o comprador. Isso deve ser acertado e ficar bem claro no momento da negociação, para que esse valor extra não cause problemas no planejamento financeiro da compra.

O ITBI também pode ser um fator de grande influência em aquisições de apartamentos que ainda estejam na planta. Como a taxa é calculada com base no valor final do imóvel, fique de olho caso a imobiliária ou construtora prometa descontos ou valores muito baixos. Afinal, o valor errado pode causar problemas no futuro.


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2018-12-05T11:02:10+00:00